Termos de Uso

O Lensed utiliza um sistema de conta unificado com a plataforma Mekan Foto. Ao criar uma conta, o Usuário obtém acesso a ambas as plataformas com as mesmas credenciais — não é necessário criar contas separadas.

Para se cadastrar, o Usuário deve:

• Ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade;
• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas;
• Manter os dados cadastrais atualizados sempre que houver alterações;
• Manter a confidencialidade de sua senha e não compartilhá-la com terceiros;
• Notificar imediatamente a Mekan Foto em caso de uso não autorizado de sua conta.

O Usuário é o único responsável por todas as atividades realizadas em sua conta. A Mekan Foto reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou que contenham informações falsas ou enganosas.

O Lensed é um marketplace de conexão entre profissionais. Seu funcionamento se dá da seguinte forma:

1. Publicação de Oportunidades: Produtores criam e publicam Oportunidades descrevendo suas demandas de fotografia, incluindo categoria, localização, data do evento, estimativa de orçamento e demais requisitos relevantes.
2. Envio de Propostas: Freelancers visualizam as Oportunidades disponíveis e enviam Propostas de acordo com seu interesse e disponibilidade.
3. Negociação direta: Produtores avaliam as Propostas recebidas e selecionam o Freelancer de sua preferência. A partir desse ponto, todas as negociações — incluindo valores, condições de pagamento, entregas e contratos — ocorrem diretamente entre as partes, sem intermediação da Plataforma.

A Plataforma é 100% gratuita tanto para Freelancers quanto para Produtores. Não há cobrança de comissões, taxas de assinatura ou qualquer outro valor pelo uso das funcionalidades do Lensed.

O Lensed não realiza intermediação de pagamentos entre Usuários. O pagamento pelos serviços de fotografia é de responsabilidade exclusiva das partes envolvidas na contratação.

Ao utilizar a Plataforma, o Usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e precisas em seu perfil, nas Oportunidades publicadas e nas Propostas enviadas;
• Não utilizar a Plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Não enviar spam, mensagens não solicitadas ou conteúdo publicitário não relacionado às funcionalidades da Plataforma;
• Tratar demais Usuários com respeito, abstendo-se de comportamentos ofensivos, discriminatórios ou assediosem qualquer forma de comunicação dentro da Plataforma;
• Não publicar Conteúdo que contenha material ilegal, pornográfico, violento, difamatório ou que viole direitos autorais de terceiros;
• Ser o titular ou possuir as autorizações necessárias sobre todo o Conteúdo publicado, especialmente imagens de portfólio;
• Cumprir os acordos firmados diretamente com outros Usuários por meio da Plataforma.

O Usuário é integralmente responsável pelo Conteúdo que publica e pelas interações que realiza na Plataforma. A Mekan Foto reserva-se o direito de remover Conteúdo e suspender ou encerrar contas que descumpram estas obrigações.

A Mekan Foto empreenderá seus melhores esforços para manter a Plataforma disponível, funcional e segura. Contudo, o Lensed é oferecido na modalidade “como está” (as is), e a Mekan Foto não garante:

• Que a Plataforma estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros;
• Que as Oportunidades publicadas resultarão em contratações efetivas;
• A qualidade, pontualidade ou adequação dos serviços prestados por Freelancers;
• O cumprimento, por parte dos Produtores, dos compromissos assumidos com Freelancers;
• A intermediação ou resolução de disputas financeiras entre Usuários.

A Plataforma não se responsabiliza pelos acordos, contratos ou negociações realizados diretamente entre Usuários. Toda a relação contratual entre Freelancers e Produtores é de responsabilidade exclusiva das partes envolvidas.

O Usuário retém todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Conteúdo que publica na Plataforma, incluindo fotografias, textos e demais materiais de portfólio.

Ao publicar Conteúdo na Plataforma, o Usuário concede à Mekan Foto uma licença não exclusiva, gratuita, mundial e pelo prazo necessário para exibir, reproduzir e distribuir esse Conteúdo exclusivamente para fins de operação e promoção da Plataforma, incluindo uso em materiais de marketing e redes sociais oficiais do Lensed.

A marca Lensed, o logotipo, o design da Plataforma e todos os demais elementos gráficos e tecnológicos são de propriedade exclusiva da Mekan Foto e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia e expressa.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Mekan Foto não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes:

• De disputas, desentendimentos ou descumprimentos de acordos entre Usuários;
• Da qualidade, segurança ou resultado dos serviços de fotografia contratados entre Usuários;
• De atrasos, não pagamentos ou inadimplências entre Produtores e Freelancers;
• De interrupções temporárias no acesso à Plataforma por razões técnicas ou de manutenção;
• De atos praticados por terceiros que acessem indevidamente a Plataforma.

O Lensed atua exclusivamente como intermediário de conexão e não é parte das relações comerciais firmadas entre Usuários.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o foro da comarca de São Paulo/SP como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

A invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição destes Termos não afetará a validade das demais, que permanecerão em pleno vigor. A omissão ou tolerância da Mekan Foto em exigir o cumprimento de qualquer obrigação não constituirá novação ou renúncia de direito.