Gerar Distrato (Rescisão de Contrato)
O distrato é um documento formal de rescisão que desfaz um contrato previamente assinado. No Mekan Foto, o distrato segue o mesmo fluxo de assinatura eletrônica do contrato original.
Quando usar
Use o distrato quando:
- O cliente deseja cancelar o contrato após a assinatura
- Houve acordo mútuo para encerrar o serviço
- É necessário formalizar a rescisão com validade jurídica
Como gerar um distrato
- Abra os detalhes do contrato e expanda a seção Assinatura Eletrônica — ou acesse a página Assinaturas
- Localize o documento já assinado (selo Assinado, com a data e os signatários marcados com visto)
- Clique em Gerar Distrato (na página Assinaturas, ele fica no menu de três pontos do documento)
- No modal Gerar Distrato, que mostra o documento original e a data em que foi assinado:
- Texto do Distrato (obrigatório) — já vem preenchido com o termo padrão de rescisão, citando o documento original. Você pode editá-lo antes de enviar
- Observação (obrigatória) — descreva o motivo da rescisão e as condições acordadas (justificativas, acertos, devolução de valores, multas)
- Clique em Pré-visualizar para conferir o PDF do distrato, que abre em uma nova aba (no aplicativo, numa janela) e inclui:
- O texto do distrato
- Sua observação
- A referência ao documento original
- Os signatários e as assinaturas do documento original
- Clique em Enviar para Assinatura
Os botões Pré-visualizar e Enviar para Assinatura só ficam ativos com os dois campos preenchidos.
Fluxo de assinatura do distrato
O distrato segue exatamente o mesmo processo de assinatura:
- Os mesmos signatários do contrato original (cliente, fotógrafo e signatários adicionais) recebem o distrato por e-mail
- Cada um verifica a identidade com um código (OTP)
- Assina eletronicamente
- O PDF do distrato é gerado com todas as assinaturas
Após a assinatura do distrato
Quando todos assinam o distrato:
- O documento de distrato recebe status Assinado
- O PDF assinado fica disponível para download
- O distrato aparece vinculado ao documento original
Identificação visual
- Documentos de distrato exibem um badge laranja "DISTRATO" ao lado do título
- O distrato aparece como um documento separado (com o título "Distrato - " seguido do título do original), na seção Assinatura Eletrônica do contrato e na página Assinaturas
Restrições
- Só é possível gerar um distrato por documento assinado — depois de enviado, o botão "Gerar Distrato" some do documento original
- O botão "Gerar Distrato" só aparece em documentos com status Assinado
- Documentos que já são distratos não podem gerar outro distrato
Status do contrato
- Enquanto o distrato aguarda assinaturas, o contrato continua com assinatura Assinado — o contrato original segue valendo até o distrato ser assinado
- Quando todos assinam o distrato, o status do contrato não muda sozinho — altere para o status que fizer sentido para você (por exemplo, Cancelado ou Distratado) no seletor de status no topo dos detalhes do contrato
- Se o distrato for excluído antes de ser assinado, nada muda no contrato
- Se o PDF do distrato não puder ser gerado, nenhum e-mail é enviado e o distrato não é criado — basta tentar de novo
Importante: O distrato tem a mesma validade jurídica da assinatura original, conforme a MP 2.200-2/2001.
O contrato não foi assinado e você só quer remover itens dele? Veja Limpar contrato. Para arquivar ou mudar o status depois do distrato, veja Como finalizar ou arquivar um contrato.